A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta terça-feira (5), os irmãos Raul Fonseca de Oliveira, fuzileiro naval, e Oliverino de Oliveira Junior por ameaças de morte à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois estão presos desde 31 de maio, conforme revelou o jornalista da CNN Gustavo Uribe.
O inquérito, concluído pela PF, foi encaminhado ao STF nesta segunda-feira (4). De acordo com as investigações, os irmãos utilizaram “grave ameaça” com o objetivo de “atingir o ministro” e “restringir o exercício da atividade jurisdicional”, configurando o crime de abolição ao Estado Democrático de Direito.
A pena prevista para o crime, conforme o Código Penal (artigo 359 L), é de 4 a 8 anos de reclusão, além das sanções por ameaça e perseguição, que ainda estão sendo apuradas. As investigações começaram após a esposa de Moraes receber uma série de e-mails, a partir de 25 de abril deste ano.
A PF identificou que os irmãos usaram diversas contas de e-mail, criadas com o objetivo de ocultar suas identidades. Ao todo, foram enviados 41 e-mails de ameaça. A Marinha do Brasil, à qual Raul Fonseca é vinculado, afirmou que não se manifestaria sobre o caso, mas se colocou à disposição para colaborar com as investigações.