Blog do Moisés Dutra
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STF vai retomar julgamento de pedidos de liberdade de Robinho nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta semana o julgamento dos dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-jogador Robinho.

O julgamento começa na próxima sexta-feira (15) em formato eletrônico. Em pauta, os advogados pedem que Robinho fique em liberdade até o esgotamento dos recursos e questionam sobre a validação da condenação no Brasil de um crime ocorrido na Itália.

Os advogados também apontam que o STJ retirou a competência da Justiça Federal e aponta que a execução da pena ocorreu sem análise dos recursos.

Durante o julgamento, 11 ministros votam e a decisão da maioria é soberana. Como o julgamento já tinha iniciado em setembro e foi interrompido, por conta do pedido de vista de Gilmar Mendes, alguns ministros como Luiz Fux, o relator, e Edson Fachin, já registraram votos e foram contra os dois pedidos da defesa de Robinho. Restam agora mais nove ministros para votar.

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