BRASÍLIA (DF) – A Polícia Federal (PF) finalizou nesta quinta-feira, 21, o inquérito que investigava a tentativa de golpe de Estado ocorrida em janeiro do ano passado. O relatório aponta o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de membros de seu governo em crimes graves como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O documento, com mais de 800 páginas, foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a apresentação de denúncia. Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas, entre elas figuras de alto escalão como o ex-ministro Augusto Heleno, o ex-candidato à vice-presidência general Braga Netto, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
PLANO DE ASSASSINATO
Uma das revelações mais impactantes do relatório foi a confirmação de que Bolsonaro tinha conhecimento de uma trama para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A investigação mostrou que o ex-presidente foi informado de detalhes do plano, que se desenrolou em dezembro de 2023.
Interceptações de conversas entre militares e documentos apreendidos durante a “Operação Contragolpe” — realizada na última terça-feira, 19 — trouxeram à tona os bastidores da articulação criminosa. Nessa operação, foram presos o general Mário Fernandes, três policiais identificados como “kids pretos” e um agente da Polícia Federal.
A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
A PF detalhou a atuação de núcleos bem definidos dentro da organização que tentou manter Bolsonaro no poder:
• Núcleo de Desinformação: responsável por ataques ao sistema eleitoral.
• Núcleo de Incitação Militar: buscava aliciar integrantes das Forças Armadas.
• Núcleo Jurídico: produzia pareceres para legitimar o golpe.
• Núcleo Operacional de Apoio: fornecia suporte logístico às ações golpistas.
• Núcleo de Inteligência Paralela: monitorava opositores e ações institucionais.
• Núcleo de Medidas Coercitivas: planejava a execução de atos violentos, incluindo os assassinatos.
PENAS PREVISTAS
Os crimes atribuídos aos indiciados preveem penas severas:
• Golpe de Estado: de 4 a 12 anos de prisão.
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos.
• Organização criminosa: de 3 a 8 anos.
PRÓXIMOS PASSOS
Agora, caberá à PGR analisar o material e decidir se apresentará denúncia contra os indiciados. Caso isso ocorra, o STF julgará os envolvidos.
O relatório da PF representa um marco histórico e jurídico, apontando para um aprofundamento das investigações e um possível desdobramento no Judiciário que poderá alterar a dinâmica política do país.
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