Blog do Moisés Dutra
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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu

Corte disse ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra”

O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão, nesta quinta-feira (21), para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, bem como um alto funcionário do Hamas, por supostos crimes de guerra cometidos durante o conflito que eclodiu após os ataques de 7 de outubro em Israel no ano passado.

Em um comunicado divulgado, o tribunal sediado em Haia, na Holanda, disse ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra” e “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.

O tribunal rejeitou a contestação de Israel sobre a jurisdição do tribunal sobre o assunto.

Israel não é membro do TPI. A Autoridade Palestina, no entanto, é signatária do Estatuto de Roma que estabeleceu o TPI e se juntou como o Estado da Palestina.

O tribunal também emitiu um mandado para o oficial do Hamas Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, que Israel diz ter sido um dos mentores do ataque de 7 de outubro. Israel disse que o matou em um ataque aéreo em setembro, mas o Hamas não confirmou sua morte.

O TPI disse que encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif era responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.

Deif tem “responsabilidade criminal” por esses crimes, disse o tribunal, por ter “cometido os atos em conjunto e por meio de outros, tendo ordenado ou induzido a prática dos crimes” e por não ter “exercido o controle adequado sobre as forças sob seu comando e controle efetivos”.

O tribunal acrescentou que há “motivos razoáveis para acreditar que os crimes contra a humanidade foram parte de um ataque generalizado e sistemático dirigido pelo Hamas e outros grupos armados contra a população civil de Israel”.

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