O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria de ações que investigam um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. A solicitação, feita por meio de seus advogados, aponta alegações de inconstitucionalidade, ilegalidade e arbitrariedade na continuidade de Moraes como relator dos casos.
Este não é o primeiro movimento de Bolsonaro nesse sentido. Em fevereiro deste ano, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou outro pedido semelhante para afastar Moraes da condução das investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Segundo a defesa de Bolsonaro, a permanência de Moraes na relatoria comprometeria a imparcialidade do julgamento, uma vez que o ministro teria “um claro e evidente interesse pessoal no desfecho do processo”. Os advogados argumentam que o próprio Moraes, em manifestações nos autos, teria reconhecido ser alvo de um suposto plano que incluía até mesmo sua morte, o que, segundo eles, o colocaria na posição de vítima direta dos fatos em apuração.
“A imparcialidade de um magistrado é um pressuposto fundamental para o exercício da jurisdição”, afirmam os advogados no documento. “Um julgador que se considera vítima jamais julgaria seus supostos algozes com a seriedade, isenção, ponderação e imparcialidade que se exigem de um magistrado.”
O caso segue gerando controvérsias e polarização, com o STF no centro de decisões que envolvem não apenas o futuro jurídico de Bolsonaro, mas também a estabilidade institucional do país. O tribunal ainda não se manifestou sobre o novo pedido da defesa.