Blog do Moisés Dutra
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STF mantém decisão que obriga Instituto a remover postagens contra Atem

Manaus/AM – O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso do Instituto Combustível Legal (ICL) e manteve decisão judicial que determinou a exclusão de conteúdos considerados ofensivos contra a Atem’s Distribuidora de Petróleo. As postagens acusavam a empresa de sonegação fiscal e outras irregularidades.

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