Blog do Moisés Dutra
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‘Taxa das blusinhas’ reduz compras internacionais, mas arrecadação cresce

A Receita Federal informou que o volume de encomendas internacionais caiu 11% em 2024, após a criação da taxação de 20% sobre compras de até US$ 50, conhecida como “taxa da blusinha”. Apesar da redução no número de pedidos, a arrecadação com o imposto de importação cresceu 40,7%, alcançando R$ 2,98 bilhões, o maior valor já registrado. O dólar valorizado também influenciou o aumento do montante total das importações, que somou R$ 16,6 bilhões.

A política de taxação foi implementada pelo governo com o objetivo de equilibrar a concorrência entre varejistas nacionais e estrangeiros. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já era de 17% sobre essas compras, subirá para 20% em abril, elevando a carga tributária sobre importações para 50%. O setor de comércio eletrônico estrangeiro, incluindo gigantes como Shein e AliExpress, criticou a medida, alegando impacto negativo sobre consumidores de baixa renda.

As varejistas nacionais, por outro lado, defenderam a taxação, argumentando que os produtos vendidos no Brasil sofrem uma carga tributária maior, que pode chegar a 90%. O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) afirmou que a medida busca isonomia tributária e não deve ter impacto significativo nas importações, apesar das reclamações das plataformas internacionais.

Com a alta de tributos, o preço final dos produtos importados deve aumentar. A Shein apontou que um vestido que hoje custa R$ 144,50 poderá passar a R$ 150 com o novo ICMS. Já o AliExpress alertou que, para compras acima de US$ 50, a carga tributária pode dobrar, chegando a 100%. O debate sobre os impactos da taxação segue em aberto, com diferentes setores pressionando o governo por ajustes na política fiscal.

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