Manaus/AM – O presidente Lula manteve as vantagens da Zona Franca de Manaus na reforma tributária, enquanto os vetos presidenciais a novos benefícios foram considerados pleitos adicionais, segundo o senador Omar Aziz (PSD).
No evento “Ato pela Reforma: União e Reconhecimento”, realizado nesta sexta-feira (7), Omar Aziz ressaltou a importância dos incentivos fiscais para as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, que geram cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos na região.
Aziz também mencionou a inclusão da Refinaria da Amazônia (Ream) nos benefícios das indústrias locais como uma vantagem adicional concedida pelo governo ao Amazonas.
“Na hora dos vetos, para quem não sabe, iam vetar muitas coisas a pedido do Ministério da Fazenda, o presidente Lula foi muito firme. Ele disse: ‘não irei prejudicar a Zona Franca de Manaus. Não quero que se dê nada mais, mas que não se tire absolutamente nada’”, afirmou o senador Omar Aziz.
Ao sancionar o projeto, Lula vetou o crédito presumido de CBS para produtos com alíquota zero e o crédito presumido de IBS em 50% para importadores da Zona Franca de Manaus (ZFM) e áreas de livre comércio.
Omar Aziz criticou o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, acusando-o de fundamentalismo e antipatriotismo. Ele destacou as dificuldades enfrentadas na exploração de petróleo na Foz do Amazonas e no asfaltamento da rodovia BR-319, afirmando que a militância no ministério impede o progresso econômico e social da região.
Além disso, o senador Omar Aziz defendeu a extração mineral de forma sustentável e criticou a extração ilegal de ouro no Amazonas. Ele argumentou que a falta de interlocução com o Ministério do Meio Ambiente prejudica o desenvolvimento e a geração de empregos necessários na região.