A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira (13) a favor da aceitação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros ex-integrantes do governo, acusados de arquitetar uma tentativa de golpe de Estado. Segundo a PGR, as investigações reuniram provas suficientes para justificar a abertura de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia envolve o chamado “núcleo central” da suposta trama, que inclui, além de Bolsonaro, nomes como o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. A PGR sustenta que os acusados participaram de ações coordenadas para deslegitimar o resultado das eleições de 2022 e fomentar uma ruptura institucional no país.
A manifestação faz parte do trâmite do caso, após as defesas dos denunciados apresentarem seus argumentos. Os advogados alegaram, entre outros pontos, que o STF não seria o foro adequado para julgar o caso e que não tiveram acesso a todas as provas. No entanto, a PGR rejeitou as contestações e afirmou que a acusação cumpre todos os requisitos legais, detalhando a participação de cada investigado nos supostos atos ilícitos.
Segundo o órgão, a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi firmada de forma voluntária e reforça as provas já obtidas pela Polícia Federal. Além disso, a PGR afirmou que os elementos da investigação foram reunidos dentro da legalidade e com autorização judicial, garantindo o pleno direito de defesa aos envolvidos.
Com essa etapa concluída, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, deverá analisar o pedido e preparar seu voto sobre a aceitação da denúncia. A decisão final caberá à Primeira Turma do STF, que determinará se os acusados se tornarão réus e responderão formalmente pelos crimes imputados.