A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em 25 de março, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. Eles são acusados de integrar um dos núcleos de uma organização criminosa voltada para atentar contra o Estado Democrático de Direito. Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas divididas em cinco grupos.
O julgamento decidirá se o pedido da PGR será aceito. Caso a denúncia seja recebida, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus no STF. A partir daí, o processo seguirá para a fase de coleta de provas e depoimentos, podendo resultar em julgamento e eventual condenação. Se os ministros entenderem que não há elementos suficientes, o caso será arquivado.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. De acordo com as regras do tribunal, processos penais apresentados após a mudança do regimento interno, em 2023, são analisados pelas Turmas, e não pelo plenário. Como o relator do caso, Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a análise da denúncia cabe a esse colegiado.
A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como “absurda” e afirmou que ele recebe a acusação com indignação. A PGR, por outro lado, sustenta que o ex-presidente liderou a articulação para um golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.