A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. O colegiado decidirá se o caso avança para uma ação penal, tornando os envolvidos réus no processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para desestabilizar a ordem democrática.
Durante a sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação, destacando que as provas apontam para uma série de atos coordenados, iniciados em julho de 2021, que visavam desacreditar o sistema eleitoral e preparar terreno para uma ruptura institucional. Segundo a PGR, o grupo teria manipulado forças de segurança e buscado apoio militar para viabilizar o plano golpista. A acusação inclui crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A defesa dos acusados terá 15 minutos para apresentar seus argumentos, antes que os ministros do STF comecem a votar. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se manifestar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais investigados passarão a responder formalmente na Justiça.
Além do ex-presidente, os denunciados incluem o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, entre outros. A PGR afirma que o núcleo central da organização criminosa estava enraizado na estrutura do Estado e que suas ações foram decisivas para os atos antidemocráticos registrados até janeiro de 2023. O julgamento é considerado um marco na responsabilização de lideranças políticas envolvidas em tentativas de ruptura institucional no Brasil.