O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornando-o réu por tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu durante julgamento na Primeira Turma da Corte, que analisou a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento integral da denúncia, argumentando que a PGR descreveu os crimes de forma satisfatória e detalhada. Moraes destacou a gravidade dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, ressaltando a existência de indícios razoáveis de autoria e materialidade dos crimes imputados ao ex-presidente e aos outros acusados. Com o voto de Dino, formou-se a maioria necessária para tornar Bolsonaro réu.
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e outros sete acusados, incluindo militares de alto escalão e ex-ministros, participaram de uma trama para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado ao patrimônio público.
Com a aceitação da denúncia, inicia-se a fase de instrução processual, na qual serão realizadas diligências como coleta de provas, perícias e depoimentos das partes envolvidas. A defesa de Bolsonaro poderá apresentar recursos e alegações durante o andamento do processo.
Este é um desdobramento significativo no cenário político brasileiro, evidenciando a atuação das instituições na apuração de responsabilidades relacionadas aos eventos que marcaram o início de 2023.