O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou recentemente um decreto que altera as regras eleitorais do país, destacando o Brasil como exemplo de segurança no processo de votação. A medida visa fortalecer a verificação da cidadania dos eleitores e prevenir interferências estrangeiras nas eleições norte-americanas.
No documento, Trump ressalta que os EUA têm falhado em implementar proteções eleitorais básicas já adotadas por outras nações, incluindo aquelas em desenvolvimento. Ele cita especificamente Brasil e Índia, que vinculam a identificação dos eleitores a bancos de dados biométricos, enquanto os EUA ainda dependem amplamente da autodeclaração de cidadania.
O decreto estabelece que a Comissão de Assistência Eleitoral exigirá prova documental de cidadania dos EUA nos formulários de registro de eleitores. Além disso, departamentos como o de Segurança Interna, Administração da Segurança Social e o Departamento de Estado deverão fornecer aos estados acesso a bancos de dados federais para verificar a elegibilidade e cidadania dos indivíduos que se registram para votar.
Especialistas apontam que a exigência de comprovação de cidadania pode impactar milhões de eleitores. Estima-se que cerca de 9% dos cidadãos americanos em idade de votar não possuam uma prova facilmente disponível de cidadania. Grupos de direitos civis expressaram preocupação de que a medida possa privar do voto cidadãos plenos de direito e afirmam que a base da argumentação usada pelo presidente é contestada por diversos dados disponíveis no país.
O sistema eleitoral brasileiro, mencionado por Trump, implementou a biometria para garantir maior segurança e agilidade no processo de votação, além de prevenir fraudes. Desde 2008, eleitores brasileiros têm seus dados biométricos coletados, e, durante a votação, as urnas verificam a identidade do eleitor por meio das impressões digitais. Atualmente, mais de 85% do eleitorado brasileiro está cadastrado no sistema biométrico.
A iniciativa de Trump gerou debates acalorados nos EUA, com defensores argumentando que a medida é necessária para proteger a integridade das eleições, enquanto críticos alertam para possíveis efeitos adversos sobre a participação eleitoral e questionam a constitucionalidade da ação executiva.