O advogado Alan Johnny, Presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, concedeu coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (14), para manifestar a discordância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a condução da prisão de Raione Cabral, investigado por tentativa de estupro em Coari, no Amazonas.
O advogado alegou falhas processuais e inconsistências nas acusações. Segundo ele, a OAB só recebeu a decisão judicial hoje, um dia após a prisão de Cabral. “A divisão recebeu a decisão judicial na data de hoje e essa prisão ocorreu ontem. No momento em que houve a prisão a OAB não foi comunicada, a busca e a apreensão também não foi comunicada à OAB. A comunicação ocorreu quando o advogado já estava no 19º DIP. O presidente da OAB imediatamente determinou que a equipe da comissão de prerrogativa fosse até o local e ali resguardasse a prerrogativa do advogado, que são inerentes a ele e também não ser conduzido para a cela, isso está previsto na lei federal no estatuto da advocacia”, disse.
O advogado Alan Johnny, Presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, concedeu coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (14), para manifestar a discordância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a condução da prisão de Raione Cabral, investigado por tentativa de estupro em Coari, no Amazonas.
O advogado alegou falhas processuais e inconsistências nas acusações. Segundo ele, a OAB só recebeu a decisão judicial hoje, um dia após a prisão de Cabral. “A divisão recebeu a decisão judicial na data de hoje e essa prisão ocorreu ontem. No momento em que houve a prisão a OAB não foi comunicada, a busca e a apreensão também não foi comunicada à OAB. A comunicação ocorreu quando o advogado já estava no 19º DIP. O presidente da OAB imediatamente determinou que a equipe da comissão de prerrogativa fosse até o local e ali resguardasse a prerrogativa do advogado, que são inerentes a ele e também não ser conduzido para a cela, isso está previsto na lei federal no estatuto da advocacia”, disse.
Conforme Alan Johnny, o caso está sob segredo de Justiça. “OAB acredita que as autoridades devem se aprofundar mais nessa situação, pois é um caso bastante complexo. A decisão judicial que nos foi enviada consta que a vítima é vulnerável, mas na verdade não é ela tem 20 anos de idade, não foi estupro de vulnerável. Então há situações que precisam serem esclarecidas antes da gente identificar se o advogado está nessa posição de fato de acusado, ou de vítima dessa situação”, detalhou.
Alan Johnny explicou que também será investigado a possibilidade de Raione estar sendo vítima de uma falsa acusação, pois ele é envolvido no meio político. Em relação à acusação de patrocínio infiel, Johnny argumentou que tal crime se configura quando o advogado age de forma desleal aos interesses de seu cliente. No caso em questão, a suposta vítima teria procurado o advogado para defender seu marido, que respondia a um processo. Para a defesa, o dever de lealdade de Raione seria para com o marido da jovem, e não para com ela diretamente, o que enfraqueceria a acusação de patrocínio infiel em relação à mulher.
OAB já instaurou um processo ético-disciplinar para apurar a conduta de Raione Cabral. Caso seja comprovada alguma irregularidade, ele poderá ser julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem, com penas que podem variar desde a suspensão até a exclusão dos quadros da advocacia.