Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira a prisão definitiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), além de solicitar oficialmente sua extradição imediata da Itália, onde a parlamentar estaria residindo nos últimos dias.
A decisão foi tomada no âmbito das investigações conduzidas pela Corte envolvendo supostos crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito, incitação ao crime e desobediência às ordens judiciais. A medida representa um desdobramento significativo nos inquéritos que tramitam sob a relatoria de Moraes.
Prisão e extradição
De acordo com o despacho do ministro, Zambelli teria descumprido reiteradamente medidas cautelares impostas pelo STF e intensificado sua atuação considerada “ameaçadora às instituições democráticas e à ordem pública”. Moraes afirmou que há elementos suficientes para justificar a conversão das medidas cautelares em prisão preventiva com caráter definitivo.
O pedido de extradição foi enviado ao Ministério da Justiça, que deve acionar oficialmente o governo italiano por meio dos trâmites diplomáticos e jurídicos previstos em acordos internacionais. A deputada, segundo informações preliminares, teria viajado à Itália nos últimos dias e não possui, até o momento, foro privilegiado fora do país.
Reações e próximos passos
A defesa de Carla Zambelli ainda não se pronunciou oficialmente. Nos bastidores, aliados políticos afirmam que ela se diz alvo de perseguição política e que irá recorrer da decisão.
Já parlamentares da base do governo e representantes de entidades da sociedade civil avaliam que a medida reforça o papel do STF no enfrentamento a discursos e ações que coloquem em risco o Estado Democrático de Direito.
Com a ordem de extradição em andamento, caberá ao governo italiano decidir se acata o pedido de envio da deputada de volta ao Brasil, com base nas provas e fundamentos apresentados pelas autoridades brasileiras.