Vitória Assis Nogueira, mãe de Lailla Vitória, bebê de um ano e sete meses que morreu em setembro de 2024, em Jutaí, teve sua prisão preventiva revogada nesta segunda-feira (7), por decisão do juiz da Comarca do município. Ela estava presa há oito meses, suspeita de envolvimento na morte de Gregório Patrício da Silva, linchado por moradores após ser apontado como o autor do estupro e assassinato da criança.
“Trata-se de um gesto de justiça, considerando a dupla penalidade imposta à mãe: além de perder a filha, ela ainda teve a prisão preventiva decretada e permaneceu presa por um período excessivamente longo”, afirmou o advogado Vilson Benayon, que atua na defesa ao lado da criminalista Mayara Bicharra.
A audiência desta segunda-feira durou mais de 11 horas e ouviu mais de dez testemunhas de acusação, entre elas policiais civis, militares e guardas municipais de Jutaí. Ao fim dos depoimentos, a defesa de Vitória e dos outros quatro réus solicitou a revogação das prisões preventivas.
O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido, ressaltando que, dos 16 acusados no processo, apenas cinco continuavam detidos. A defesa também destacou o excesso de prazo, apontando que mais de oito meses se passaram entre a prisão dos réus e a audiência de instrução.
Com o adiamento da audiência para nova data — ainda não definida — e o tempo já decorrido, o juiz reconheceu o excesso de prazo e concedeu liberdade aos réus, mediante o cumprimento de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
O caso gerou grande repercussão no estado e segue acompanhando a mobilização da opinião pública. A audiência representa mais um passo no andamento do processo, que busca esclarecer as circunstâncias da morte da criança.