Após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Vara de Garantias de Manacapuru determinou, nesta terça-feira (15), a prisão preventiva de um casal paulista e de um agente local acusados de tentar comprar ilegalmente um recém-nascido na cidade.
A medida foi tomada em sede de retratação, após audiência de custódia que reavaliou a decisão anterior, que havia optado por medidas cautelares diversas. Segundo o MPAM, a gravidade do crime e as circunstâncias da prática exigem ação rigorosa para proteger a ordem pública e garantir a continuidade das investigações.
Durante a audiência, o órgão apresentou elementos que indicam que os envolvidos se aproveitaram da situação de extrema vulnerabilidade da mãe da criança para efetivar a transação, que envolveu o pagamento de R$ 500. Também foi considerada a ausência de vínculos dos acusados com o estado, como residência fixa ou ocupação lícita, o que representa risco de fuga e reincidência.
O promotor de Justiça responsável, Gérson de Castro Coelho, destacou o papel do MPAM na defesa da sociedade: “Cabe ao Ministério Público, como fiscal da lei e defensor da sociedade, analisar com responsabilidade as circunstâncias do crime e as condições pessoais dos envolvidos para garantir que medidas adequadas sejam adotadas”, afirmou.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (11), o casal foi preso em flagrante ao tentar sair com o bebê de um hospital de Manacapuru, após o pagamento da quantia ao agente intermediador, que repassou o valor à mãe biológica da criança.