O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, após análise de um suposto descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente. Segundo Moraes, a conduta foi considerada uma “irregularidade isolada”, o que, por ora, não justifica uma medida mais dura como a prisão.
Apesar da decisão, o ministro manteve as medidas restritivas já vigentes, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais. Moraes foi enfático ao afirmar que uma nova violação poderá acarretar em prisão imediata.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está sob investigação em diferentes frentes no STF, relacionadas a tentativas de golpe, disseminação de desinformação e violação das instituições democráticas. O descumprimento das medidas cautelares vinha sendo debatido desde a semana passada, após indícios de interação irregular em redes sociais.
A decisão de Moraes busca equilibrar a garantia do devido processo legal com o rigor necessário à preservação das medidas impostas pelo Judiciário.