O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares impostas no mês passado, como a proibição de uso de redes sociais, mesmo por meio de aliados. A ordem também prevê a apreensão de celulares e a proibição de visitas, exceto de familiares e advogados.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou perfis de aliados para divulgar mensagens com ataques ao STF e defesa de intervenção estrangeira no Judiciário. Um exemplo citado foi uma postagem feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no domingo (3), com um vídeo do pai enviando recado a manifestantes no Rio de Janeiro. A publicação foi retirada do ar horas depois.
A decisão do ministro também considerou a participação de Bolsonaro em manifestações, mesmo após a imposição de medidas restritivas. O ex-presidente apareceu em vídeos divulgados por aliados, exibiu a tornozeleira eletrônica e participou por telefone de atos públicos. Moraes classificou essas ações como reiteradas violações que justificam medidas mais duras para evitar novos episódios.
A defesa de Jair Bolsonaro alega que não houve descumprimento de decisões judiciais e que as manifestações do ex-presidente não configuram crimes. Ainda assim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a prisão domiciliar, apontando risco de fuga e prejuízo às instituições democráticas diante da influência de Bolsonaro no ambiente político digital.
A investigação que levou às medidas cautelares também envolve suspeitas de articulações com o governo dos Estados Unidos. A Polícia Federal afirma que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contou com apoio do pai para pressionar o STF e buscar sanções internacionais contra o Brasil. Bolsonaro teria enviado US$ 2 milhões para manter o filho no exterior e reforçar a narrativa de perseguição política.
Além da prisão domiciliar, Bolsonaro responde a uma ação penal no STF por tentativa de golpe de Estado, na qual é acusado de cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa. O julgamento está previsto para começar em setembro. Ele também está inelegível até 2030, por decisões do TSE, e é alvo de outros inquéritos no Supremo.
A decisão de Moraes gerou repercussão internacional. O governo do ex-presidente Donald Trump condenou a prisão domiciliar e criticou a atuação do ministro. Em uma publicação no X (antigo Twitter), um órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA chegou a ameaçar sanções a autoridades brasileiras que apoiem a medida, ampliando a tensão diplomática em torno do caso.