A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, responsável por redes como Instagram, Facebook e WhatsApp, para que retire do ar robôs de inteligência artificial que simulam a aparência de crianças e interagem com usuários em diálogos de caráter sexual.
A empresa tem 72 horas para cumprir a determinação e explicar quais mecanismos adota para evitar que menores de idade tenham acesso a esse tipo de conteúdo. Segundo o órgão, os chatbots criados na ferramenta Meta IA Studiopromovem a erotização infantil e expõem adolescentes a situações de risco.
No documento, a AGU ressaltou que as plataformas da Meta são acessíveis a partir dos 13 anos e não possuem filtros eficazes para verificar a idade de adolescentes entre 13 e 18 anos.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, alerta o ofício.
O debate sobre a erotização de crianças nas redes sociais ganhou força nas últimas semanas após denúncias do influenciador Felca, que revelou perfis explorando imagens e conversas de menores.
Na esteira da repercussão, a Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana a análise de um projeto de lei voltado ao combate da adultização infantil em ambientes digitais.