A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou alterações nas regras de telemarketing no Brasil. O sistema “Não Me Perturbe” será ampliado a partir de novembro, proibindo que todas as operadoras — inclusive as de pequeno porte — realizem ligações para usuários cadastrados na plataforma. Além disso, a exigência do prefixo 0303 foi derrubada, após críticas de estigmatização que levavam à rejeição automática dessas chamadas.
As medidas têm como objetivo reduzir o incômodo das ligações abusivas e combater fraudes. Segundo a Anatel, o perfil dessas chamadas mudou: hoje, a maioria dos consumidores é alvo de golpes telefônicos e não apenas de ofertas comerciais. A conselheira da agência, Cristiana Camarate, destacou que o foco agora está nas chamadas perigosas, como as realizadas por criminosos que se passam por instituições confiáveis.
Com a retirada do 0303, a agência passa a exigir, a partir de novembro, que empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês adotem o sistema “Origem Verificada”. A tecnologia autentica, em tempo real, o número de quem liga, ajudando a identificar chamadas legítimas e combater golpes como o “Golpe do 0800” e as chamadas mudas geradas por robôs (robocalls).
O Origem Verificada utilizará o protocolo Stir Shaken e permitirá que o nome da empresa apareça no celular do usuário, desde que o aparelho seja compatível e conectado a redes 4G ou 5G. A Anatel informou que, nos próximos anos, o sistema deve alcançar até 50% das chamadas comerciais. A agência também trabalha em medidas contra fraudes por SMS, reforçando o compromisso com a proteção do consumidor.