A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência para apurar denúncias de abusos durante operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal no Rio Madeira, no Amazonas. A comitiva deve visitar os municípios de Humaitá e Manicoré, onde a ação ocorreu, mas ainda não há data definida para a viagem. O pedido foi apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Segundo o requerimento aprovado (REQ 107/2025), a operação realizada na segunda-feira (15) resultou na explosão e na queima de balsas utilizadas por trabalhadores ribeirinhos. O texto aponta que a medida foi “desproporcional” por ter atingido embarcações de extrativismo familiar, colocando em risco a segurança da população e provocando danos ambientais devido ao derramamento de combustíveis no rio Madeira.
O documento também cita notas de repúdio emitidas pela Diocese de Humaitá, pela Prefeitura e pela Câmara de Manicoré. A Defensoria Pública do Amazonas, por sua vez, apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão do uso de explosivos em operações semelhantes.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu a apuração no local e criticou a forma como a ação foi conduzida. “Sabemos que o garimpo ilegal precisa ser enfrentado, mas faltou tato da Polícia Federal. Crianças estavam na cidade durante uma festa religiosa e poderiam ter se machucado. Vamos observar todos os direitos violados para evitar que isso se repita”, afirmou.
O requerimento prevê ainda que o Senado cobre do Ministério da Justiça e Segurança Pública explicações sobre a cadeia de comando da operação, os objetivos da ação, os resultados obtidos e as medidas adotadas para garantir a proteção da população ribeirinha.