A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que torna a misoginia um crime equivalente ao racismo. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), altera a Lei 7.716/1989 para incluir condutas que manifestem ódio ou aversão às mulheres, com base na crença de supremacia masculina.
Com a aprovação por 13 votos a 2, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado. Caso seja sancionada, a nova legislação permitirá que atos de misoginia sejam punidos com reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
A senadora autora do projeto destacou que a medida é um avanço no combate à violência de gênero e à discriminação contra mulheres. “A misoginia é uma forma estrutural de opressão que precisa ser enfrentada com rigor pela legislação brasileira”, afirmou.
A proposta se insere em um contexto de crescente mobilização por direitos das mulheres e busca garantir maior proteção jurídica contra discursos e práticas que perpetuam a desigualdade de gênero.