Blog do Moisés Dutra
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Emissão de passaportes pode ser suspensa em novembro, alerta PF

A Polícia Federal (PF) alertou que a emissão de passaportes pode ser suspensa a partir de 3 de novembro devido à falta de recursos orçamentários. O órgão solicitou ao governo um repasse emergencial de R$ 97,5 milhões para evitar a paralisação do serviço, segundo ofício enviado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

No documento, Rodrigues ressalta que 95% do orçamento destinado ao serviço já foi comprometido com gastos operacionais, incluindo emissão de passaportes, controle de tráfego aéreo e outras atividades. Sem o reforço financeiro, afirmou o diretor, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” do serviço, o que poderia gerar prejuízos à população e ao funcionamento do governo. 

O Ministério da Justiça informou que mantém diálogo constante com a equipe econômica e trabalha “de forma ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço. A Polícia Federal, por sua vez, não se pronunciou oficialmente sobre a situação. Sem o repasse, o órgão não conseguiria honrar contratos com a Casa da Moeda, responsável pela produção dos passaportes, nem pagar empresas terceirizadas que atuam em fronteiras, aeroportos e sistemas de tráfego internacional.

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