A Caixa Econômica Federal deu início, nesta quinta-feira (23 de outubro), ao processo de adesão das revendas varejistas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ao programa social Gás do Povo. A iniciativa é uma política pública do Governo Federal que tem como principal meta assegurar a gratuidade da recarga do botijão de 13 kg para mais de 15 milhões de famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), abrangendo cerca de 50 milhões de brasileiros.
O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), buscando ampliar o acesso ao gás de cozinha e reduzir a dependência de alternativas prejudiciais à saúde, como a lenha.
Como as revendas podem aderir
A adesão ao Gás do Povo é voluntária e voltada para as revendas de GLP que desejam participar da distribuição gratuita. As empresas interessadas devem acessar o portal da Caixa e seguir as orientações detalhadas no Manual Operacional Gás do Povo, concordando com o Termo de Adesão.
Requisitos e pagamento:
Um requisito fundamental para a participação é que a revenda possua uma conta corrente de pessoa jurídica na Caixa Econômica Federal.
O banco garante que o pagamento pelas recargas será efetuado diretamente na conta da revenda em um prazo máximo de dois dias úteis após a entrega do GLP ser validada. A validação será feita através do aplicativo ou da máquina “Azulzinha” da Caixa, ferramentas que terão uso e abertura de conta corrente sem custos para a revenda.
O valor repassado às revendedoras corresponderá ao preço de referência do gás de cozinha na unidade federativa do beneficiário, conforme estabelecido pelo MME e Ministério da Fazenda em portaria interministerial.