O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para ocorrer entre 11 e 17 de dezembro o julgamento dos Habeas Corpus de Cleusimar de Jesus Cardoso, Ademar Farias Cardoso Neto, Hatus Moraes Silveira e Verônica Seixas, todos investigados no Caso Djidja/Operação Mandrágora. A análise será feita em sessão virtual da Sexta Turma, após o ministro Sebastião Reis Júnior determinar a conexão dos processos, permitindo que os quatro pedidos sejam avaliados conjuntamente.
A sentença que condenou os réus em primeiro grau foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que reconheceu nulidade grave após a inclusão tardia de laudos toxicológicos. Os documentos, segundo a defesa, indicam apenas quantidade mínima de cetamina, compatível com uso pessoal, e não com tráfico.
Apesar da anulação, os réus seguem presos ou monitorados. Cleusimar e Ademar estão encarcerados há um ano e cinco meses, enquanto Verônica Seixas permanece há mais de um ano com tornozeleira eletrônica. Para a defesa, não há risco atual que justifique a manutenção das medidas, que teriam sido impostas com base em “perigo abstrato” e sem fundamentação concreta.