O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ao advogado-geral da União, Jorge Messias, sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada durante reunião realizada nesta quinta-feira (20), no Palácio da Alvorada. Com o anúncio, Messias torna-se o terceiro nome indicado por Lula ao Supremo neste mandato, ao lado de Flávio Dino e Cristiano Zanin, que assumiram as cadeiras deixadas por Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, respectivamente.
A escolha de Messias encerra uma disputa que também envolvia o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado por Davi Alcolumbre (União-AL) e por ministros do próprio STF. Apesar das articulações políticas, prevaleceu a preferência pessoal de Lula pelo atual advogado-geral da União. Segundo levantamento da CNN, caso seja aprovado, Messias herdará mais de 900 processos que estavam sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, podendo permanecer na Corte por até 30 anos.
A indicação ao STF, no entanto, ainda depende de aprovação do Senado Federal. Após ser encaminhado pelo Executivo, o nome passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa em que os senadores avaliam a reputação, o conhecimento jurídico e a conduta do indicado. O interrogatório costuma durar entre 8 e 12 horas, abrangendo temas jurídicos, políticos e até pessoais. Encerrada a sabatina, a CCJ emite um parecer que segue ao plenário, onde o candidato precisa obter ao menos 41 votos para ser confirmado.
Com a aprovação, o presidente da República formaliza a nomeação por decreto publicado no Diário Oficial. Em seguida, o novo ministro toma posse em sessão solene no Supremo Tribunal Federal, com a presença de autoridades dos Três Poderes. A partir desse momento, ele passa a integrar oficialmente a Corte e recebe os processos deixados por seu antecessor, iniciando sua trajetória no órgão máximo do Judiciário brasileiro.