A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que substitua o regime inicial fechado — previsto após sua condenação por tentativa de golpe — por prisão domiciliar humanitária. O pedido foi apresentado nesta sexta-feira (21) e se baseia em um conjunto de problemas de saúde que, segundo os advogados, tornariam sua permanência em um presídio um “risco concreto à vida”. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses, e o processo está prestes a encerrar a fase de recursos.
No documento enviado ao STF, os advogados afirmam que Bolsonaro sofre de múltiplas comorbidades, como hipertensão, apneia do sono, doença aterosclerótica e histórico de pneumonias aspirativas, além de sequelas do atentado de 2018 e um diagnóstico recente de câncer de pele. A defesa também argumenta que o ex-presidente já precisou de atendimento médico emergencial diversas vezes durante o período em prisão domiciliar e que as condições da Papuda — especialmente para presos idosos — não seriam adequadas para manter alguém com seu quadro clínico.
Os advogados lembram que o próprio ministro Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-senador Fernando Collor neste ano, em um caso similar. Com isso, pedem que Bolsonaro possa cumprir a pena em casa, sob monitoramento eletrônico e com autorização judicial para deslocamentos exclusivamente médicos. A defesa afirma que continuará recorrendo da condenação, mas insiste que a medida é necessária para preservar a integridade física do ex-presidente.