A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre em plenário virtual, formato em que não há debates entre os ministros e no qual os votos podem ser registrados ou alterados até as 20h desta segunda-feira (24). A decisão reafirma o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de prisão emitida na madrugada de sábado (22).
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto pela manutenção da prisão. Moraes destacou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares de forma “dolosa e consciente”, ao manipular sua tornozeleira eletrônica. Ele citou ainda a confissão do ex-presidente sobre ter mexido no dispositivo, o que, segundo o ministro, representa falta grave e desrespeito à Justiça.
Flávio Dino reforçou em seu voto que a convocação de vigílias por aliados de Bolsonaro e as recentes fugas de apoiadores próximos — como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro — aumentam o risco de novas ações descontroladas. Para Dino, grupos ligados ao ex-presidente já demonstraram capacidade de provocar confrontos e repetir episódios semelhantes aos atos de 8 de janeiro, o que justificaria a necessidade de manter a prisão.
A defesa de Bolsonaro alega que a violação da tornozeleira foi causada por uma “confusão mental” provocada por medicamentos para soluços. Durante a audiência de custódia, Bolsonaro afirmou ter acreditado que havia uma escuta no equipamento e disse que tentou apenas abrir sua tampa. Mesmo assim, os ministros entenderam que o conjunto dos fatos indica risco de fuga. O ex-presidente permanece detido em cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.