A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso é analisado em plenário virtual, sem debates entre os ministros, e o prazo para registro dos votos termina às 20h desta segunda-feira (24). Até o momento, já se manifestaram Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.
A tendência é que a decisão seja unânime, já que Luiz Fux — que costumava divergir em temas envolvendo o ex-presidente — deixou a Corte. Moraes, responsável pela ordem de prisão, afirmou que Bolsonaro descumpriu reiteradamente medidas cautelares e violou “de forma dolosa e consciente” a tornozeleira eletrônica. Segundo ele, o próprio ex-presidente confessou ter mexido no equipamento.
Flávio Dino acompanhou o relator e apontou risco de mobilização de apoiadores, citando episódios recentes envolvendo aliados do ex-presidente e mencionando que vigílias convocadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderiam gerar confrontos ou repetição de cenas semelhantes às do 8 de janeiro. Para Dino, grupos ligados ao ex-presidente atuam de forma “descontrolada”, aumentando riscos à segurança.
A defesa de Bolsonaro argumenta que a violação da tornozeleira foi causada por “confusão mental” devido à interação de medicamentos e que o ex-presidente não tinha condições de fugir, já que vive em condomínio fechado e sob vigilância da Polícia Federal. Bolsonaro está detido desde sábado (22) em uma cela especial na Superintendência da PF, em Brasília, após decisão de Moraes que entendeu haver indícios de tentativa de fuga.