As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer nesta semana, após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre as mudanças está a desobrigação das aulas teóricas em autoescolas, uma das principais alterações no processo de formação de condutores. A medida deve simplificar a etapa inicial e reduzir custos para quem pretende tirar o documento.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a resolução será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, com validade imediata. A expectativa é que a divulgação ocorra nesta terça-feira (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto para apresentação do novo aplicativo CNH do Brasil. A plataforma permitirá ao candidato estudar o conteúdo teórico por meio digital, sem necessidade de frequentar uma autoescola, embora essa opção continue disponível.
Com as mudanças, o Ministério dos Transportes estima que o custo total para obtenção da CNH poderá cair até 80%. As aulas teóricas estarão disponíveis gratuitamente online, enquanto as práticas terão exigência reduzida de 20 para duas horas. Os candidatos poderão optar por realizar a preparação com autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou até utilizar o próprio veículo durante o treinamento.
Apesar da flexibilização, permanecem obrigatórias as provas teórica e prática, além da coleta biométrica e do exame médico, que devem ser realizados presencialmente nos Detrans. Os instrutores autônomos passarão a ser regulados pelos órgãos estaduais, com fiscalização integrada à Carteira Digital de Trânsito. As novas medidas devem transformar o processo de habilitação em todo o país, ampliando o acesso e reduzindo a burocracia para futuros motoristas.