A Justiça negou, nesta segunda-feira (8), o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, ocorrida no Hospital Santa Júlia.
A defesa havia solicitado a liberdade provisória para evitar a decretação de prisão preventiva e também de mandados de busca e apreensão contra a técnica. No entanto, o Tribunal entendeu que a gravidade dos fatos e a necessidade de garantir o andamento das investigações justificam a decisão.
Na semana passada, um pedido semelhante foi impetrado pela defesa da médica Juliana Brasil, responsável pela prescrição de adrenalina intravenosa que teria causado a morte de Benício. No caso dela, a decisão foi favorável.
Já em relação a Raiza, o desembargador Abraham Peixoto destacou que a técnica teve envolvimento direto na morte do menino e cometeu erros gravíssimos, como aplicar a dose mesmo percebendo que a prescrição recomendava a medicação por via intramuscular, além de não realizar a verificação dupla e tripla, procedimento padrão que deveria ter sido adotado.
Segundo o magistrado, Raiza também foi alertada por outra profissional sobre o erro na prescrição e orientada a não realizar o procedimento, mas ainda assim prosseguiu. A mãe de Benício chegou a questioná-la antes da aplicação, mas o alerta foi ignorado.
Para o desembargador, as situações de Raiza e Juliana são distintas e não podem ser analisadas sob o mesmo critério. Diante disso, Raiza continua respondendo por homicídio qualificado e poderá ser alvo de mandados de prisão e de busca e apreensão, caso a Justiça considere necessário.
Raiza teve o registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas e está impedida de exercer a função